Bem-vindo ao portal da Editora Pactum (https://www.editorapactum.com.br). Ao acessar, navegar ou utilizar qualquer página, ferramenta ou conteúdo deste site, você concorda expressamente em cumprir e vincular-se aos presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição aqui estipulada, recomendamos não prosseguir com a navegação.
1. Objeto e Finalidade do Site
O site da Editora Pactum tem por finalidade a divulgação cultural, teológica e bibliográfica de nossas edições e traduções exclusivas de Clássicos Puritanos e Bíblias Interlineares (Hebraico-Grego-Português), bem como a publicação de ensaios, estudos exegéticos e resenhas históricas.
O portal atua como canal informativo e institucional. As aquisições dos livros digitais (eBooks Kindle) e livros impressos são processadas e entregues de forma segura diretamente pela infraestrutura da Amazon Brasil (Amazon.com.br).
2. Propriedade Intelectual e Direitos Autorais
Todo o conteúdo disponibilizado neste portal — incluindo textos, introduções biográficas, notas de rodapé exegéticas, aparatos filológicos, design visual, identidade gráfica, logotipos, ícones, código-fonte e compilações de dados — é de propriedade exclusiva da Editora Pactum ou utilizado sob licença legítima, protegido pelas leis brasileiras de direitos autorais (Lei Federal nº 9.610/1998) e convenções internacionais.
É expressamente proibida a reprodução integral, distribuição comercial, engenharia reversa ou cópia não autorizada das traduções, diagramações e designs proprietários da Editora Pactum sem prévia autorização por escrito. É permitida a citação de pequenos trechos para fins acadêmicos, de resenha crítica ou devocionais, desde que atribuídos expressamente os créditos à Editora Pactum com link para o portal oficial.
3. Conduta do Usuário
Ao utilizar este portal, o usuário se compromete a:
- Não praticar qualquer ato ilícito, difamatório, ofensivo ou prejudicial ao funcionamento do site e de terceiros;
- Não introduzir malwares, vírus, worms ou qualquer código malicioso nos servidores;
- Não utilizar mecanismos automatizados (bots, scrapers) para extrair dados em massa sem permissão prévia;
- Respeitar a integridade dos serviços de publicidade veiculados por parceiros como o Google AdSense.
4. Links Externos e Parceiros Comerciais
Nosso portal contém links direcionando para plataformas parceiras, especialmente a Amazon Brasil, onde nossas obras são comercializadas. A Editora Pactum não possui controle sobre a infraestrutura, termos de serviço, sistemas de cobrança ou políticas de entrega de sites de terceiros.
A aquisição de produtos na Amazon está sujeita às Condições de Uso e Políticas de Privacidade da própria Amazon.com.br.
5. Isenção de Garantias e Limitação de Responsabilidade
Empregamos os melhores esforços para manter as informações sobre títulos, autores, preços e disponibilidade sempre exatos e atualizados. Contudo, os preços oficiais dos eBooks e livros físicos podem sofrer pequenas variações automáticas na loja da Amazon Brasil decorrentes de promoções sazonais, políticas do Kindle Daily Deal ou cotações cambiais de edições impressas importadas.
A Editora Pactum não se responsabiliza por eventuais indisponibilidades temporárias do site causadas por manutenções técnicas de servidores, falhas de conectividade de provedores de internet ou eventos de força maior.
6. Publicidade e Monetização
Para viabilizar a manutenção técnica dos servidores e o contínuo trabalho de tradução de novas obras teológicas, este portal veicula anúncios por meio da rede Google AdSense. Ao navegar, o usuário concorda com a exibição desses anúncios, que obedecem rigorosamente às normas de conformidade editorial e aos padrões de boa experiência do usuário.
7. Foro e Lei Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos e interpretados em conformidade com as leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para a resolução de eventuais litígios decorrentes deste documento, fica eleito o Foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
8. Canal de Dúvidas
Dúvidas acerca destes Termos de Uso podem ser encaminhadas diretamente ao nosso time editorial pelo e-mail: contato@editorapactum.com.br.